Processo 475208/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/11/2005 15:02
Autuado em 28/11/2005 15:02
Oficio de encaminhamento 043/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 996/2006 da Segunda Câmara, de 09/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2006 Acórdão   996/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/05/2006 Acórdão   996/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
20/04/2006 15:54 do Protocolo nº 170508/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/06/2006 52 Acórdão nº 996/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2006 17:00 DP Processo em remessa externa
03/07/2006 16:22 DP  
07/06/2006 08:53 DEX  
02/06/2006 13:42 S2C  
31/05/2006 14:58 DG  
19/05/2006 09:57 GCAML  
03/05/2006 13:21 SMPjTC Parecer nº 9033/2006 - aprovação com ressalva
31/03/2006 14:52 DAT Instrução nº 3410/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
29/03/2006 14:27 GCAML  
23/03/2006 08:43 DP  
28/11/2005 15:02 DAT Instrução nº 2318/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.

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